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A História da Biblioteca Nacional de Moçambique.

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A necessidade de criar uma biblioteca nacional em Moçambique começa a ganhar expressão no início dos anos trinta do século XX, devido provavelmente aos avanços que se registavam na produção literária e jornalística. Porém,  a falta de um edifício apropriado para instalar separadamente esta instituição fez com que este sonho fosse adiado para mais tarde e enquanto não se criavam as condições mínimas desejadas, a função da biblioteca foi sendo cuidada pelo Arquivo Histórico de Moçambique, no entanto já criada em 1934.

Foi em 1961, mais precisamente a 28 de Agosto no mandato do então Governador-Geral de Moçambique, Manuel Maria Sarmento Rodrigues (1961-1964) que viria a materializar-se a criação da Biblioteca Nacional de Moçambique. Pelo Diploma Legislativo 2116 de 28 de Agosto de 1961, publicado no Boletim Oficial nº 34, I Série, que no seu artigo 1.º determinava: “É criada a Biblioteca Nacional de Moçambique, integrada nos Serviços de Instrução.”

Consta no diploma legislativo em alusão, no seu Artigo 7.º, que “a Biblioteca Nacional é instalada provisoriamente no edifício onde funcionou a Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, cito na então Avenida da República, actual Avenida 25 de Setembro, até que um edifício com condições condignas para acolher uma biblioteca fosse edificado.

Para o seu funcionamento foi doptada de um fundo inicial constituído pelas espécies arrecadadas na biblioteca do Arquivo Histórico de Moçambique, das espécies destinadas pela Câmara Municipal da Cidade de Lourenço Marques, as oferecidas por outras entidades para o mesmo fim e as que, por diversos serviços público, foram ou forem apartadas para o mesmo efeito.   

Mas por que a criação de uma biblioteca nacional em Moçambique? A ideia de uma biblioteca nacional está desde muito associada à identidade e herança cultural de um povo e, Portugal, o país colonizador, considerou relevante a necessidade de haver uma instituição com a exclusiva função de Depósito Legal de toda a produção intelectual, informacional e cultural produzida neste território, com o fim de preservar a memória identitária nacional, por um lado, e servir para estudos, pesquisas e leituras lúdicas.

Portanto, a Biblioteca Nacional de Moçambique foi criada com propósitos universais que norteam a existência deste tipo de instituições, nomeadamente: a) servir de sede de Depósito Legal para toda a produção bibliográfica e documental nacional, salvaguardando, desde modo, a manutenção da identidade nacional; e b) servir para estudos e pesquisa, proporcionando, para o efeito, leitura pública, consulta e investigação, bem como constituir-se num centro de irradiação de cultura, especialmente de sentido nacional, promovendo conferências, leituras explicadas, exposições e outras realizações afins.

Com a independência e a consequente declaração da Independência nacional à 25 de junho de 1975, Moçambique herdava, através da Biblioteca Nacional, um património documental maioritariamente referente a identidade colonial, com destaque para a literatura e um vasto acervo de periódicos entre jornais publicados em Moçambique, e não só, Boletins Oficiais publicados pelo governo através da Imprensa Nacional.

Decorridas quatro décadas, a Biblioteca Nacional deixou formalmente de ser tutelada pelos Serviços de Instrução (pelouro da educação) passando a ser de tutela do ministro que superintende a área da cultura, através da aprovação do Decreto nº 11/2017 de 28 de abril.

Passados três anos após entrada em vigor do novo quadro legal da biblioteca nacional, houve necessidade de conformá-la ao Decreto 41/2018 de 23 de julho que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos passando a ser regido pelo Decreto 62/2020, de 5 de Agosto. O actual decreto define a Biblioteca Nacional de Moçambique como um Instituto Público de categoria B.

Em 2015 foi revisto Regime Jurídico do Depósito Legal através do Decreto 8/2015 de 3 de junho, revogando-se, assim, o instrumento análogo que vigorava desde 1931. Com este dispositivo legal e o respectivo regulamento, que viria a ser aprovado em 2019 pelo Diploma Ministerial nº 3/2019 de 4 de janeiro, a Biblioteca Nacional de Moçambique, IP foi como sua Sede e a principal instituição depositária. Com esta medida a BNM.IP retomou com regularidade a sua missão de elaboração e controlo da Bibliografia Nacional Corrente bem como a de criar colecções iminentemente moçambicanas cujos números têm estado a crescer.

A Biblioteca Nacional de Moçambique, IP é, por sua natureza, e à semelhança de outras bibliotecas nacionais, uma das maiores e mais conceituadas instituições pública depositária do país. Através dos mecanismos previstos no retromencionado Decreto 8/2015 de 3 de junho, capta, preserva e conserva não apenas a produção bibliográfica, documental e informacional do país.  Simultaneamente busca captar as publicações produzidas por moçambicanos no exterior, bem como aquela que é considerada de interesse para estudo e investigação nacional, com o nobre propósito de manter e tornar incorrupta a identidade nacional.

 

Com o processo de reorganização que se seguiu a independência nacional em 1875, a Biblioteca Nacional de Moçambique viria a nomear o primeiro director moçambicano em 1978. De lá para cá cinco titulares dirigiram esta instituição nomeadamente:

  1. Joaquim Chigogoro Mossassa (1978-1988);
  2. Emílio Américo Lopes de Araújo (1988-2007);
  3. Roque Félix (2007-2014);
  4. Jorge Fernando Jairoce (2014-2020);
  5. João Baptista Henrique Fenhane (2020 à actualidade).

Ao longo do tempo que se seguiu a independência marcado pelo êxodo de quadros, a Biblioteca Nacional de Moçambique conheceu um novo ímpeto com a formação especializada do seu pessoal incentivada pela parceria firmada com o  CIDOC (Centro de Informação e Documentação) que providenciou os primeiros treinamentos em biblioteconomia e documentação e o acordo firmado com a Escola Superior de Jornalismo que permitiu a continuação do processo de formação fazendo com que os funcionários com o nível médio pudessem acrescer ao grau de licenciados.

À Biblioteca Nacional de Moçambique destinam-se grandes desafios de modernização dos seus serviços nomeadamente a digitalização do seu acervo com o intuito de travar o rápido processo de degradação. Com efeito obras únicas e raras aqui depositadas têm estado a ser postas fora da circulação por degradação devida ao excesso de consulta, as precárias condições de conservação e, infelizmente, comportamentos reprováveis de alguns utentes que mutilam documentos, extraviam exemplares perigando todo o esforço nacional de guardar a sua História.